A palavra "letramento" é a "versão para o português da palavra da língua inglesa literacy. (...) Literacy é o estado ou condição que assume aquele que aprende a ler e escrever. Implícita nesse conceito está a ideia de que a escrita traz conseqüências sociais, culturais, políticas, econômicas, cognitivas, lingüísticas, quer para o grupo social em que seja introduzida, quer para o indivíduo que aprenda a usá-la.
Em outras palavras: do ponto de vista individual, o aprender a ler e escrever – alfabetizar-se, deixar de ser analfabeto, tornar-se alfabetizado, adquirir a 'tecnologia' do ler e escrever e envolver-se nas práticas sociais de leitura e de escrita – tem conseqüências sobre o indivíduo, e altera seu estado ou condição em aspectos sociais, psíquicos, culturais, políticos, cognitivos, linguísticos e até mesmo econômicos; do ponto de vista social, a introdução da escrita em um grupo até então ágrafo tem sobre esse grupo efeitos de natureza social, cultural, política, econômica, linguística. O 'estado' ou a 'condição' que o indivíduo ou grupo social passam a ter, sob o impacto dessas mudanças, é que é designado por literacy" (Soares, 1999, p. 17-18).
Assim, podemos definir letramento como a capacidade de um indivíduo de se apropriar da escrita, sendo capaz de utilizá-la em diversas situações exigidas no cotidiano. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a aptidão para ler e produzir textos – dos mais variados gêneros e temas – com proficiência é o mais significativo indicador de um bom desempenho linguístico e, conseqüentemente, de letramento. Um escritor competente deve, portanto, saber selecionar o gênero apropriado a seus objetivos e à circunstância em que realizará seu discurso.
Mas essa definição de letramento e a forma de avaliá-lo são diferentes em cada país e podem variar mesmo entre escolas do mesmo estado. Na avaliação, de acordo com Magda Soares (1999, p. 86), "os critérios segundo os quais os testes são construídos é que definem o que é letramento em contextos escolares: um conceito restrito e fortemente controlado, nem sempre condizente com as habilidades de leitura e escrita e as práticas sociais fora das paredes da escola". Neste sentido, são freqüentes os casos em que indivíduos "são capazes de comportamentos escolares de letramento, mas são incapazes de lidar com os usos cotidianos da leitura e da escrita em contextos não escolares" (idem, ibid.). Isso se justifica pelo fato de muitas vezes a escola ser um mundo à parte, e não assumir o seu papel de preparar o sujeito para a realidade na qual se insere.
Em certos contextos, o conceito de letramento adotado pela escola está de certa forma em dissonância com aquilo que é importante para as pessoas em sua vida diária. Depois de frequentarem a escola por alguns anos, muitos adultos "evidenciam um domínio limitado das habilidades e estratégias de processamento de informação necessárias para que sejam bem-sucedidos ao enfrentarem uma vasta gama de atividades no trabalho, em casa, em suas comunidades" (idem, ibid.).
Esse quadro denota que a noção de letramento não é única e que varia de acordo com o tipo e os objetivos da avaliação realizada. Nessa perspectiva, buscamos elucidar as concepções de letramento subjacentes ao PISA e ao SAEB. À primeira vista, essas concepções nos pareceram muito operacionais, ou seja, percebemos que o que define letramento nos contextos escolares avaliados são, sobretudo, os critérios que viabilizam a elaboração das provas dos alunos no PISA e no SAEB. Um exemplo disso é a ênfase dada pelas duas avaliações à leitura, uma vez que a análise da produção escrita dos estudantes seria extremamente trabalhosa e dispendiosa.
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