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VBA Tips - Todas as Postagens de Outubro de 2012 - 10|2012


Olá...Estou pensando em adotar um resumo mensal para que todos possam rever o artigos que mais gostaram no mês e até mesmo indicá-los a outros.

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  2. Tags: VBA, resumo, OUT|12

VBA Advanced - Reddick VBA e Microsoft Consulting Services - Naming and Coding Conventions


Bem poucas pessoas que programam em VBA conhecem o assunto que vamos introduzir aqui. Sim, vou apenas introduzir o assunto, deixando para você o exercício do aprofundamento.

É fato que muitos utilizam as várias técnicas de transcrição de código apenas por observarem os códigos de outros, ou mesmo por terem sido ensinados assim, mas findam por desconhecer o motivo de preceder certa variável com algumas letras, ou nomear um objeto sempre com o mesmo prefixo. Pois bem, hoje entenderá um pouco mais sobre isso e aprenderá que houveram pessoas totalmente voltadas a desenvolver essas técnicas para nós.

Encare este artigo apenas como a cereja no bolo, algo que se não comer, o privará do toque final da sobremesa, estou escrevendo a respeito do RVBA.

O objetivo do VBA Reddick (RVBA) é mantermos uma convenção ao nomear objetos no VBA (Visual Basic for Applications). Manter tais convenções é importante em qualquer projeto de programação.

A utilização destes padrões transmitem automaticamente informações pertinentes ao significado dos objetos. Estas convenções tentam fornecer uma maneira de padronizar tais significados em toda uma equipe de programadores VBA (e alguns diriam toda uma geração). 

As convenções RVBA cobrem todas as implementações da linguagem VBA, independentemente do aplicativo host (CAD, Office, CorelDraw, etc...).

Estas convenções refletem o trabalho de muitas pessoas, incluindo Charles Simonyi, que inventou as notações húngaras nas quais o RVBA baseia-se. Leszynski Stan, o co-autor das várias versões de convenções. Muitos outros também têm contribuído para o desenvolvimento e distribuição de tais convenções, tais como Paul Litwin e Ken Getz que fizeram contribuições substanciais ao longo dos anos.

Muitos programadores preferem usar o que é chamado de notação húngara (assim chamado porque o criador deste método era de origem húngara Charles Simonyi, primeiro na Xerox PARC e, posteriormente, um arquiteto de software de nível superior na Microsoft). Na notação húngara, cada nome de variável começa com letras que identificam o seu tipo de dados. Por exemplo, uma variável do tipo Integer seria nomeado intCounter, onde o prefixo int indica que este é um tipo inteiro. Introduzido pela primeira vez em 1992, o RVBA foi publicado em um grande número de livros e revistas. São usados por milhares de programadores ao redor do mundo para nomear objetos dentro de seu código VBA.

Estas convenções servem como diretriz: Se não concordar com uma parte específica das convenções, basta substituí-la com aquilo que acha que funciona melhor para você. No entanto, tenha em mente que as futuras gerações de programadores podem precisar compreender seus códigos.

Como a ideia deste breve artigo é a de ser conciso, as convenções são apresentadas sem as racionalizações de como foram obtidas, embora cada uma delas tenha uma história considerável.

Sempre poderá acompanhar as mais recentes atualizações neste documento.

Uma Introdução à notação húngara

As convenções RVBA baseiam-se nas convenções da notação húngara para a construção dos nomes dos objetos. O objetivo da notação húngara é transmitir informações sobre o objeto de forma concisa e eficiente. Acostumarmos com a notação húngara pode levar algum tempo, mas uma vez adquirido tal hábito, rapidamente torna-se nossa segunda natureza. 

O formato de um nome de objeto com a notação húngara é: 

[prefixos]tag[NomeBase[Sufixos]]

Os colchetes indicam partes opcionais do nome do objeto. Estes componentes têm os seguintes significados:

Prefixos
Modifica a tag para indicar informações adicionais. Os Prefixos são minúsculos. Geralmente são escolhidos a partir de uma lista padrão de prefixos, que será informada mais adiante neste artigo.

Tag
Conjunto de caracteres curtos, geralmente mnemônicos, que indicam o tipo do objeto. O tag é minúsculo. Geralmente é selecionado a partir de uma lista padrão de etiquetas, dadas mais adiante neste artigo.

NomeBase
Uma ou mais palavras que indicam o que o objeto representa. Capitalize a primeira letra de cada palavra no nome base.

Sufixos
Insere informações adicionais sobre o significado do nome base. Capitalize a primeira letra de cada palavra nos sufixos. Eles são geralmente escolhidos a partir de uma lista padrão de sufixos, dada mais adiante neste artigo.

Observe que a única parte necessária do nome do objeto é a tag. Isto pode parecer pouco intuitivo, talvez sinta que o nome base é a parte mais importante do nome do objeto. No entanto, considere um procedimento genérico que funciona em qualquer situação. O fato de que a rotina opera num formulário é o importante, não o que essa rotina representa. Porque a rotina pode operar em vários formulários de muitos tipos diferentes, não precisa necessariamente ter um nome base. No entanto, se houver mais de um objeto de um tipo referenciado na rotina, deve haver um nome de base em todos, mas um dos nomes de objeto para diferenciá-los. 

Tabela 1: Tabela para variáveis VBA

Tag                 Object Type
bool {f, bln}        Boolean
byte {byt}          Byte
cur                   Currency
date {dtm}         Date
dec                   Decimal
dbl                    Double
int                     Integer
lng                    Long
obj                    Object
sng                   Single
str                    String
stf                    String (fixed length)
var                    Variant

Como sabe, você deve declarar explicitamente todas as variáveis, cada uma em uma linha por si só. Não use os antigos caracteres de declaração de variável como %, &, e $. Sempre deve declarar explicitamente as variáveis do tipo Variant, utilizando a cláusula Variant, mesmo que seja o padrão em VBA. Por exemplo:

Dim intTotal As Integer
Dim varField As Variant
Dim strName As String

Construindo Nomes das Propriedades

As propriedades de uma classe apresentam um problema particular: Devem incluir a  nomenclatura convencional para indicar o tipo? Para sermos coerentes com o resto das convenções de nomenclatura, sim, deveriam. No entanto, é permitido ter nomes de propriedades, sem as tags, especialmente se a classe ficar disponibilizada para os clientes que podem não estar familiarizados com essas convenções de nomenclatura.

Coleção Tags

Poderá lidar com um objeto de coleção com uma tag especial. Construa a tag usando o tipo de dados da coleção seguido pela letra s. Por exemplo, se você tinha uma coleção de Longs, a tag será lngs. Se fosse uma coleção de formulários, a tag para a coleção seria FRMs. Embora, em teoria, uma colecção de objetos possa conter diferentes tipos de dados, na prática, cada um dos tipos de dados do conjunto é o mesmo. Por exemplo:

intsEntries
frmsCustomerData
objsMisc

Constantes

Constantes sempre terão um tipo de dados no VBA. Porque o VBA escolherá esse tipo de dados, caso não o faça. Por isso, sempre especifique o tipo de dados de uma constante. Constantes declaradas na seção General Declarations de um módulo devem ter sempre uma palavra-chave de âmbito privado ou público, e ser prefixado pelo escopo de prefixos m ou g, respectivamente. Uma constante é indicada adicionando a letra c no final do tipo de dados para a constante. Por exemplo:

Const intcGray As Integer = 3

Private Const mdblcPi As Double = 3.14159265358979

Embora esta técnica seja o método recomendado para nomear constantes, caso esteja mais preocupado com a especificação de que está lidando com constantes ao invés do seu tipo de dados, pode usar a tag con instada. Por exemplo:

Const conPi As Double = 3.14159265358979

Tabelas

Tabela 2: Prefixos de Escopo

Prefixo        Tipo de objeto 
(none)           variável local, procedure-level lifetime, declarado com "Dim"
s                  Local variable, object lifetime, declarado com "Static"
m                 Privado (módulo) variável, object lifetime, declarado com "Private"
g                  Pública variável (global), object lifetime, declarado com "Público"


Tabela 3: Outros Prefixos mais usados

Prefixos         Tipo de objeto
c                     Contar de algum tipo de objeto
h                     Identificador para um objeto do Windows
r                      Parâmetro passado por referência


Para saber mais, acesse aqui:





Mas o que dizer do MCS (Microsoft Consulting Services)?
vou aproveitar o ensejo que já estamos falando sobre documentação e disponibilizar um superconjunto das convenções de codificação Visual Basic encontrado na "Guia do programador" do Visual Basic.

Convenções de nomenclatura de objetos para objetos padrão

Prefixo  Tipo de Objeto             Exemplo
ani         Animation button             aniMailBox
bed        Pen Bedit                       bedFirstName
cbo        Combo box and drop down list box      cboEnglish
chk        Checkbox                      chkReadOnly
clp         Picture clip                    clpToolbar
cmd (3d) Command button (3D)    cmdOk (cmd3dOk)
com       Communications            comFax
ctr         Control (when specific type unknown)  ctrCurrent
dat        Data control                   datBiblio
dir         Directory list box            dirSource
dlg        Common dialog control   dlgFileOpen
drv        Drive list box                  drvTarget
fil          File list box                    filSource
frm        Form                             frmEntry
fra (3d)  Frame (3d)                     fraStyle (fra3dStyle)
gau       Gauge                           gauStatus
gpb       Group push button          gpbChannel
gra        Graph                            graRevenue
grd        Grid                               grdPrices
hed       Pen Hedit                       hedSignature
hsb       Horizontal scroll bar         hsbVolume
img       Image                             imgIcon
ink        Pen Ink                           inkMap
key       Keyboard key status        keyCaps
lbl         Label                              lblHelpMessage
lin         Line                                linVertical
lst         List box                          lstPolicyCodes
mdi       MDI child form              mdiNote
mpm     MAPI message               mpmSentMessage
mps      MAPI session                 mpsSession
mci       MCI                               mciVideo
mnu      Menu                             mnuFileOpen
opt (3d) Option Button (3d)       optRed (opt3dRed)
ole       OLE control                   oleWorksheet
out       Outline control               outOrgChart
pic       Picture                            picVGA
pnl3d   3d Panel                         pnl3d
rpt       Report control                rptQtr1Earnings
shp     Shape controls                shpCircle
spn     Spin control                    spnPages
txt       Text Box                        txtLastName
tmr      Timer                             tmrAlarm
vsb      Vertical scroll bar           vsbRate


Convenção de nomenclatura de objetos para objetos de banco de dados


Prefixo  Tipo de Objeto               Exemplo
db          ODBC Database             dbAccounts

ds          ODBC Dynaset object     dsSalesByRegion
fdc         Field collection                 

fdcCustomer


fd           Field object                      

fdAddress


ix           Index object                     

ixAge


ixc         Index collection                 

ixcNewAge


qd          QueryDef object              

qdSalesByRegion

qry (suffix) Query (see NOTE)                  SalesByRegionQry
ss          Snapshot object                

ssForecast

tb           Table object                     

tbCustomer


td           TableDef object               

tdCustomers


Tags: VBA, RVBA, Reddick, Reddick VBA, naming, coding, convention, conventions, advanced, Charles Simonyi, Leszynski Stan, Paul Litwin, Ken Getz, notação húngara, MCS, Microsoft Consulting Services, MCS, Microsoft Consulting Services


VBA Tips - Validando o CNPJ














Segue código para a validação do CNPJ que compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Function cnpj_Validation(CNPJ As String) As String
'Calcula os dígitos verificadores do CNPJ
Dim I As Integer
Dim intFator As Integer
Dim intTotal As Integer
Dim intResto

'Verifica se tem 12 ou 14 dígitos
If Not (Len(CNPJ) = 12 Or Len(CNPJ) = 14) Then
    Exit Function
Else
    'Verifica se é numérico
    If Not IsNumeric(CNPJ) Then
        Exit Function
    Else
        'Trunca o CNPJ em 12 caracteres
        Let CNPJ = Left$(CNPJ, 12)
    End If
End If

Inicio:
'Percorre as colunas (de trás para frente),
'multiplicando por seus respectivos fatores
Let intFator = 2
Let intTotal = 0
For I = Len(CNPJ) To 1 Step -1
    If intFator > 9 Then intFator = 2
    Let intTotal = intTotal + ((CInt(Mid(CNPJ, I, 1)) * intFator))
    Let intFator = intFator + 1
Next I

'Obtém o resto da divisão por 11
Let I = intTotal Mod 11
'Subtrai 11 do resto
Let I = 11 - I
'O dígito verificador é i
If I = 10 Or I = 11 Then I = 0
'Concatena ao CNPJ
Let CNPJ = CNPJ & CStr(I)

If Len(CNPJ) = 13 Then
    'Calcula o segundo dígito
    GoTo Inicio
End If

'Retorna os dígitos verificadores
Let fDigCNPJ = Right$(CNPJ, 2)
End Function

TagsVBA, Tips, CNPJ, format, validar, validation, verificador

VBA Tips: Validando o CPF - Perguntas e respostas
















Sim, segue uma função para validar o CPF com o código VBA e mais abaixo, como utilidade pública, algumas perguntas e respostas sobre o CPF.

Function cpf_Validation (ByVal sCPF As String) As Boolean
    Dim sVerificador1 As String
    Dim sVerificador2 As String
    Dim l As Long
    Dim lOffset As Long
    Dim lTotal As Long
    
    'Limpa traços e pontos do CPF, caso haja:
    Let sCPF = Replace(sCPF, ".", vbNullString)
    Let sCPF = Replace(sCPF, "-", vbNullString)
    Let sCPF = Replace(sCPF, " ", vbNullString)
    
    'Verifica se o CPF possui 11 caracteres
    If Not Len(sCPF) = 11 Or Not IsNumeric(sCPF) Then Exit Function
    
    'Obtém os dígitos verificadores do CPF
    sVerificador1 = Right(sCPF, 2)
    
    Let sCPF = Left(sCPF, 9)
    
    'Calcula os dígitos verificadores de acordo
    'com as regras do Ministério da Fazenda:
    '--- Início ---
    'O código do laço executará duas vezes
    Do Until Len(sCPF) = 11
        'Rotina para efetuar o cálculo da soma de produtos
        Let lOffset = 2
        Let lTotal = 0

        For l = Len(sCPF) To 1 Step -1
            lTotal = lTotal + (Mid(sCPF, l, 1) * lOffset)
            lOffset = lOffset + 1
        Next l
        
        'Cálculo para obter dígito verificador
        Let l = lTotal Mod 11
        Let l = 11 - l

        If l = 10 Or l = 11 Then l = 0
        
        'Concatena o dígito l ao CPF
        Let sCPF = sCPF & CStr(l)
    Loop

    'Os dígitos verifadores são os dois últimos algarismos
    sVerificador2 = Right(sCPF, 2)
    '--- Fim ---
    
    'Se comparação entre dígitos verificadores for Verdadeiro,
    'então o número do CPF é válido:
    Let ValidaçãoCPF = (sVerificador1 = sVerificador2)
End Function

1. O QUE É CPF?
É um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

2. ONDE FAZER A INSCRIÇÃO?
- Agência conveniada: Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou dos Correios; custo R$ 5,70. (valor máximo a ser cobrado do solicitante)
- Pela internet, se a pessoa física possuir título de eleitor, por meio do formulário eletrônico Inscrição CPF Internet.
- Nas entidades públicas conveniadas; sem custo.
- Nas representações diplomáticas brasileiras no exterior; sem custo.
- Diretamente na Receita Federal: não residente no Brasil, inscrição de pessoa já falecida, ou se solicitação de órgãos da administração pública em função da incapacidade de comparecimento da pessoa física nas entidades conveniadas (órgãos carcerários para os presos, SUS para os internados).

3. QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS (ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS) NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO?
a) Maiores de 16 anos

- documento de identificação da pessoa a ser inscrita, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade);

- para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou documento da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral ou outro documento que comprove a não-obrigatoriedade de alistamento eleitoral. 

b) Menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial

- documento de identificação da pessoa a ser inscrita, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);

- documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;

- documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito.

c) Quando a inscrição for solicitada por procurador

- documentos da pessoa a ser inscrita, de acordo com os itens "a" ou "b" acima;

- documento de identificação do procurador;

- documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF;

- instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida (quando for lavrado ou tiver firma reconhecida no exterior, o instrumento deve ter sua validade reconhecida por repartição consular brasileira, salvo disposição contrária constante de lei, acordo ou tratado internacional).

d) Quando a inscrição for solicitada por estrangeiro:

- documento de identificação válido no seu país de origem, ou ainda: RNE/CIE (Registro Nacional de Estrangeiro/Cédula de Identidade de Estrangeiro), ou Passaporte, ou Protocolo RNE em que constem seus dados cadastrais.

- os documentos de identificação apresentados por estrangeiros não precisam conter filiação, devem ter validade no país de residência e deverão ter tradução juramentada.

e) Quando a solicitação for realizada em representação diplomática brasileira

- Além dos documentos anteriores, conforme o caso, também é preciso preencher e apresentar o formulário "Ficha Cadastral de Pessoa Física".

4. É PRECISO TER TÍTULO DE ELEITOR PARA FAZER A INSCRIÇÃO NO CPF?
O maior de 18 anos, sim. Estão dispensados de apresentar o título de eleitor: os menores de 18 anos e maiores de 70 anos, estrangeiros, analfabetos, incapazes, apenados (presos) e conscritos (recrutas).

5. É POSSÍVEL FAZER A INSCRIÇÃO NO CPF PELA INTERNET?
Sim, é possível por intermédio do formulário eletrônico Inscrição CPF Internet. Nesse caso o solicitante, obrigatoriamente, deve possuir Título de Eleitor.

6. É POSSÍVEL FAZER A INSCRIÇÃO GRATUITAMENTE?
Sim, nas entidades públicas conveniadas e pela internet, por meio do formulário eletrônico Inscrição CPF Internet.

7. APÓS A SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, É POSSÍVEL VERIFICAR O NÚMERO DO CPF PELA INTERNET? EM QUANTO TEMPO?
Sim. Consulte "em cidadão", "consulta andamento de pedido de CPF". O número estará disponível em até 48 horas após a solicitação, exceto se o pedido tiver sido realizado em uma loja franqueada dos Correios que pode demorar em média 15 dias.

 8. O QUE FAZER SE OS DADOS ESTIVEREM INCORRETOS QUANDO RECEBER O CPF?
Caso haja algum erro, solicite imediatamente a correção. o cidadão deve retornar a agência onde foi atendido e solicitar correção, que será gratuita se exigida no prazo de 90 dias, contados da data da solicitação da inscrição na unidade conveniada. Após esse prazo, haverá novo custo para o solicitante.

9. É POSSÍVEL FAZER A INSCRIÇÃO MAIS DE UMA VEZ, PARA TER MAIS DE UM NÚMERO DE CPF OU TROCAR O NÚMERO ANTIGO?
Não. A inscrição só pode ser feita uma vez e não é permitido trocar o número do CPF.

10. ONDE A EMISSÃO DO CPF É MAIS RÁPIDA?
O prazo nas conveniadas de atendimento gratuito, Banco do Brasil, Caixa e Correios é o mesmo.

11. A INSCRIÇÃO TAMBÉM PODE SER FEITA NO EXTERIOR?
Sim, a solicitação da inscrição de residentes no Brasil ou no exterior podem ser feitas nas representações diplomáticas brasileiras no exterior.

12. CRIANÇAS PODEM SE INSCREVER NO CPF?
Sim. De qualquer idade, inclusive recém-nascidos.

13. PESSOAS FALECIDAS TAMBÉM PODEM SER INSCRITAS?
Sim.

14. QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO DE PESSOA FALECIDA?
- Documento que comprove a necessidade da inscrição;

- Certidão de óbito;

- Documento de identificação do falecido que comprove a data de nascimento e filiação, se estas informações não constarem na certidão de óbito;

- Pessoa falecida com bens a inventariar: documento de identificação do inventariante, cônjuge meeiro, convivente ou do sucessor a qualquer título;

- Pessoa falecida sem bens a inventariar: documento de identificação que comprove o parentesco (pais, filhos, irmãos).

15. ESTRANGEIROS SÃO OBRIGADOS A TRADUZIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO?

Sim, os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado.

16. COMO SABER A SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF?
Através da Internet, no sítio da RFB: Cidadão/Cadastro CPF/Comprovante de situação cadastral/ Emissão de comprovante.

17. COMO POSSO VERIFICAR SE O NÚMERO DO MEU CPF AINDA ESTÁ ATIVO?
Emitindo o comprovante de situação cadastral, na Internet, no sítio da RFB: Cidadão/Cadastro CPF/Comprovante de situação cadastral/ Emissão de comprovante.

18. PELA INTERNET, TEM COMO SABER QUAL O TIPO DE IRREGULARIDADE QUE CONSTA NO MEU CPF?
CPF irregular na Receita Federal é aquele que está em "situação cadastral" ou "situação fiscal" com pendências.

Para saber qual a situação cadastral do CPF na Receita Federal, emita o "comprovante de situação cadastral do CPF", disponível no link "cidadão- CPF cadastro de Pessoas Físicas".

A situação cadastral fica "pendente de regularização" ou "suspensa" se o cidadão tiver algum dado cadastral incorreto, por exemplo número do título de eleitor errado na base da Receita Federal, ou estava obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda e não entregou.

Para saber qual a situação fiscal na Receita Federal, emita uma certidão negativa (em "cidadão" – "Certidões") e será informado caso haja pendências fiscais. As pendências fiscais são decorrentes de débito de um tributo federal, por exemplo Imposto de Renda ou ITR (Imposto Territorial Rural). As pendências podem ser consultadas no mesmo endereço eletrônico, cidadão"– Certidões") em "pesquisa de situação fiscal".

19. QUAIS SÃO OS TIPOS DE SITUAÇÃO CADASTRAL QUE PODEM SER ENCONTRADAS EM UMA PESQUISA DE SITUAÇÃO CADASTRAL?

REGULAR: não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte.

PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte deixou de entregar alguma declaração a que estava obrigado. Pode ter sido alguma Declaração Anual de Isento (até 2007) ou alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos.

SUSPENSA: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.

CANCELADA: o CPF foi cancelado por multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial ou por falecimento do contribuinte,

NULA: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

Consulte agora sua situação cadastral.

Observação: situação cadastral é diferente de situação fiscal, sendo assim, o contribuinte pode estar com a situação cadastral regular mesmo tendo débitos junto à Receita Federal. Para verificar a regularidade fiscal, emita uma Certidão Negativa de Débitos ou faça uma Pesquisa de Situação Fiscal.

20. QUANDO O ATENDIMENTO NAS CONVENIADAS NÃO SERÁ CONCLUSIVO , OU SEJA, O CIDADÃO PRECISARÁ TAMBÉM IR A RECEITA FEDERAL DEPOIS DE SER ATENDIDO NA AGÊNCIA BANCÁRIA OU DOS CORREIOS?
- para cidadão não possuidor do Título de Eleitor, desobrigadas do alistamento eleitoral, exceto menores de 18 (dezoito) anos ou maiores de 70 (setenta) anos;

- alteração de dados cadastrais, exceto quando se referir à alteração de nome e de endereço;

- inscrição de estrangeiros;

- sujeitas a tratamento especial, nas hipóteses a serem estabelecidas em Ato Declaratório Executivo da Coordenação Especial de Gestão de Cadastros (Cocad).- Houver divergência de dados cadastrais, inclusive em relação aos dados do Título de Eleitor registrados no cartório eleitoral.

21. COMO PROCEDER QUANDO O ATENDIMENTO É NÃO CONCLUSIVO?
Nos casos de atendimento não conclusivo a entidade conveniada fornecerá ao contribuinte código de atendimento e a relação de documentos que devem ser apresentados à RFB.

(A conclusão do atendimento na RFB estará condicionada à apresentação de código de atendimento emitido pela entidade conveniada).

22. COMO ALTERAR DADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE, ESTADO CIVIL ETC.)?
Dirigir-se, com os documentos pessoais (identidade, título de eleitor, certidão de casamento), a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e solicitar a alteração cadastral. Custo: R$ 5,70 (valor máximo a ser cobrado do solicitante)

23. AO CASAR, É PRECISO ATUALIZAR O CADASTRO DO CPF NA RECEITA FEDERAL?
Apenas se houver alteração de dados cadastrais, como nome ou endereço por exemplo, neste caso dirija-se a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, com os documentos pessoais (identidade, título de eleitor, certidão de casamento) e solicite a alteração cadastral. Custo: R$ 5,70 (valor máximo a ser cobrado do solicitante)

24. O NOME ESTÁ ERRADO NO CADASTRO DA RECEITA FEDERAL. O QUE FAZER?
Dirigir-se, com os documentos pessoais (identidade, título de eleitor, certidão de casamento), a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e solicite a alteração cadastral. Custo: R$ 5,70 (valor máximo a ser cobrado do solicitante)

25. DEPOIS DE SOLICITAR A REGULARIZAÇÃO DO CPF, EM QUANTO TEMPO ELE VOLTA A FICAR REGULAR?
Em até 48 horas, exceto se você receber uma orientação ou correspondência da agência/banco que lhe atendeu informando que precisa comparecer a Receita Federal para concluir a solicitação de regularização.

26. APÓS FAZER A REGULARIZAÇÃO DO MEU CPF, QUANTO TEMPO LEVA PARA ESSA SAIR DO SISTEMA A INFORMAÇÃO DE PENDÊNCIA?
Depende do tipo de pendência e do local onde foi solicitada a regularização. Normalmente a regularização ocorre no dia seguinte após o processamento da DIRPF (Declaração do Imposto de Renda) ou dois dias após a solicitação em uma agência do BB, CEF ou Correios.

27. QUAIS SÃO AS SITUAÇÕES EM QUE UM CPF APRESENTA A SITUAÇÃO "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO"?
Ocorre quando o cidadão deixar de entregar alguma declaração à qual estava obrigado: Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos ou Declaração Anual de Isento (DAÍ) até o ano de 2007.

28. PARA REGULARIZAR O MEU CPF, O QUE DEVO FAZER?
Caso o contribuinte não esteja obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos últimos cinco anos o pedido de regularização do CPF poderá ser realizado:

Nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios.

Custo: R$ 5,70 (valor máximo a ser cobrado do solicitante)

Nas representações diplomáticas brasileiras no exterior. Custo: Não há. O serviço é gratuito.

29. COMO REGULARIZAR CPF DE RESIDENTE NO EXTERIOR?
Nas representações diplomáticas brasileiras no exterior, por meio de um procurador no Brasil, ou por meio do Receitafone, quando o CPF encontrar-se na situação cadastral "pendente de regularização", no número (+) (55) (11) 3003 01 46.

Custo: Não há, mas o contribuinte arcará com a tarifa da chamada internacional para o Brasil.

29.1 Observações quanto ao número (+) (55) (11) 3003 01 46:
- (+) representa os números iniciais necessários para realizar qualquer chamada para o Brasil, a partir da operadora de telefonia utilizada. Em caso de dúvidas, consulte sua operadora;

- (55) é o código internacional (DDI) do Brasil, utilizado nas ligações do exterior para o Brasil;

- (11) 3003 01 46 é o número do ReceitaFone para chamadas originadas no exterior.

- Observação: o pedido de regularização de CPF de residentes no exterior (quando estiverem no Brasil) deve ser feito diretamente em uma unidade de atendimento da Receita Federal.

30. MESMO DEPOIS DE TER REGULARIZADO O MEU CPF , ELE CONTINUA CONSTANDO NA BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, COMO PENDENTE. O QUE DEVO FAZER?
Confirmar se o contribuinte não estava obrigado a apresentar a Declaração de Imposto de Renda . Verificar na agência ou banco que lhe atendeu se eles vão lhe enviar uma correspondência informando que seu pedido de regularização requer que você conclua o serviço em uma unidade da Receita Federal.

31. COMO REGULARIZAR O CPF DE UM PARENTE FALECIDO?
Caso esteja obrigado, entregar as declarações de Imposto de Renda. Caso não esteja obrigado, dirigir-se a uma unidade de atendimento da Receita Federal para efetuar a regularização, munido dos seguintes documentos:

- certidão de óbito;
- documento de identificação do falecido que comprove a naturalidade, filiação e data de nascimento, se estas informações não constarem na certidão de óbito; 
- documento de identificação do inventariante, cônjuge meeiro, convivente ou do sucessor a qualquer título, no caso de existirem bens a inventariar ou 
- documento de identificação que comprove parentesco, em caso de inexistência de bens a inventariar.

32. QUAIS OS DOCUMENTOS QUE DEVO LEVAR JUNTO A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR O MEU CPF?
- Vide a lista de documentos no link "regularização de CPF". A regularização será realizada em uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios, caso o contribuinte não esteja obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos últimos cinco anos . Custo: R$ 5,70 (valor máximo a ser cobrado do solicitante)

- Nas representações diplomáticas brasileiras no exterior.

Custo: Não há. O serviço é gratuito.

- No exterior, a regularização do CPF "pendente de regularização" também pode ser feita pelo Receitafone, no número (+) (55) (11) 3003 01 46.

Custo: Não há, mas o contribuinte arcará com a tarifa da chamada internacional para o Brasil.

- Observações quanto ao número (+) (55) (11) 3003 01 46:

- (+) representa os números iniciais necessários para realizar qualquer chamada para o Brasil, a partir da operadora de telefonia utilizada. Em caso de dúvidas, consulte sua operadora;

- (55) é o código internacional (DDI) do Brasil, utilizado nas ligações do exterior para o Brasil;

- (11) 3003 01 46 é o número do ReceitaFone para chamadas originadas no exterior.

- Observação: o pedido de regularização de CPF de pessoas falecidas e de residentes no exterior (quando estiverem no Brasil) deve ser feito diretamente em uma unidade de atendimento da Receita Federal

- Nos casos de atendimento não conclusivo a entidade conveniada fornecerá ao contribuinte código de atendimento e a relação de documentos que devem ser apresentados à RFB.

33. A RECEITA FEDERAL ENVIA EMAIL PARA AVISAR SOBRE IRREGULARIDADE DE CPF?
Não. o contribuinte não deve responder a qualquer mensagem dessa natureza, sob risco de estar repassando aos fraudadores dados pessoais, fiscais e bancários.

Veja como proceder caso receba mensagens falsas:

- Não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;

- Não acionar os links para endereços da internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da Receita Federal do Brasil, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem ao órgão; e

- Excluir imediatamente a mensagem.

34. COMO RECUPERAR O NÚMERO DO CPF?
Tente localizar o número em algum outro documento, cheque, contrato, etc. Se não conseguir, você pode obter o número do CPF em uma unidade de atendimento da Receita Federal

35. POR QUE O CPF ESTÁ SUSPENSO?
Quando existir inconsistência dos dados cadastrais.

36. COMO PROCEDER QUANDO O CPF ESTÁ SUSPENSO?
Comparecer a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Federal ou Correios e solicitar o pedido de regularização. Veja mais informações no link "regularização de CPF"

37. SE EU PERDER MEU CPF, DEVO CANCELÁ-LO E RETIRAR OUTRO NÚMERO DE INSCRIÇÃO?
Não, porque cada cidadão só pode ter um único número e seu cancelamento se dará nos casos de multiplicidade ou de falecimento.

O cidadão poderá localizar o número do CPF em algum outro documento, cheque, contrato, etc. Se não conseguir, poderá obter o número do CPF em uma unidade de atendimento da Receita Federal .

38. MEU CPF FOI CANCELADO, QUAL O MOTIVO?
A Receita Federal somente cancela CPF em caso de óbito, multiplicidade de número de inscrição, por decisão administrativa ou por determinação judicial. Confirme a situação do CPF consultando o Comprovante de situação cadastral na Internet.

39. OS DEPENDENTES DO IMPOSTO DE RENDA SÃO OBRIGADOS O TER CPF?
Apenas quando forem maiores de 18 anos.

40. PODE-SE PEDIR O CANCELAMENTO DO CPF?
O CPF somente será cancelado em caso de óbito, multiplicidade de número de inscrição, por decisão administrativa ou por determinação judicial.

41. É PRECISO CANCELAR O CPF DE UMA PESSOA QUE JÁ FALECEU? COMO PROCEDER?
Sim, da seguinte forma:

No caso de falecido com espólio: O cancelamento será automático após o processamento da declaração de encerramento de espólio transmitida via internet pelo inventariante.

Falecido sem espólio: Dirigir-se a uma unidade de atendimento da Receita Federal com o original ou cópia autenticada da Certidão de Óbito, com a informação da ausência de bens e/ou direitos, apresentado pelo cônjuge ou parente.

42. ESTRANGEIRO PRECISA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COM FILIAÇÃO?
Estrangeiros não são obrigados a comprovar a filiação. Nesse caso, o passaporte pode ser utilizado como documento de identificação.

43. QUANTO TEMPO DEMORA PARA QUE A RECEITA FEDERAL RECEBA AS SOLICITAÇÕES REALIZADAS EM REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS NO EXTERIOR?
Não há tempo determinado, podendo demorar meses.

44. DEPOIS QUE UMA PESSOA FALECE, AS DÍVIDAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DEVERÃO SER PAGAS PELA FAMÍLIA OU ELAS SÃO QUITADAS AUTOMATICAMENTE?
As dívidas devem ser pagas pelo espólio (conjunto de bens, direitos) deixado pelo falecido.

45. O QUE FAZER QUANDO EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS INFORMAREM QUE MEU CPF NÃO FOI ENCONTRADO NA BASE DA RECEITA FEDERAL?
Se em consulta ao sítio da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) em "cidadão " - "Cadastro - CPF" "Comprovante de Inscrição for emitido seu comprovante é porque seu CPF consta na base da RFB e desta forma o erro é das entidades públicas que podem estar consultando em local com erro. Mostre para entidade o comprovante emitido no sítio da Receita Federal para provar o erro.

46. O QUE FAZER SE O CPF FOR PERDIDO, ROUBADO OU SUSPEITAR QUE ALGUÉM ESTÁ UTILIZANDO INDEVIDAMENTE?
O Cartão do CPF, por não constar foto e assinatura, só tem validade mediante a apresentação conjunta de um documento de identificação. Em caso de roubo, registre um boletim de ocorrência. No caso de uso indevido do seu número, além do registro do boletim de ocorrência, procure um advogado para se informar sobre indenização/reparação pelos prejuízos.

47. POSSO LOCALIZAR O NÚMERO DO CPF DE ALGUMA PESSOA, APENAS ATRAVÉS DO NOME?
Somente se você for representante legal, judicial ou procurador dessa pessoa, você poderá obter o número do CPF em uma unidade de atendimento da Receita Federal.

48. COMO FAÇO PARA SABER O NÚMERO DO CPF DE UMA PESSOA QUE JÁ FALECEU?
Se você não tem nenhum documento informando o número, será necessário comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil, comprovar sua relação com a pessoa falecida para ser atendido.

49. QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR BAIXA NO CPF DE UM PARENTE QUE JÁ FALECEU?
No caso de falecido com espólio: O cancelamento será automático após o processamento da declaração de encerramento de espólio transmitida via internet pelo inventariante.

Falecido sem espólio: Dirigir-se a uma unidade de atendimento da Receita Federal com o original ou cópia autenticada da Certidão de Óbito, com a informação da ausência de bens e/ou direitos, apresentado pelo cônjuge ou parente.

50. EXISTE A POSSIBILIDADE DE PESQUISAR O NÚMERO DO CPF, ATRAVÉS DO SITIO DA RECEITA FEDERAL?
Não. Tente localizar o número em algum outro documento, cheque, contrato, etc. Se não conseguir, pode-se obter o número do CPF em uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil.

51. COMO SABER SE O CPF ESTÁ SENDO USADO POR OUTRA PESSOA?
O contribuinte deve realizar suas próprias verificações. Em caso de suspeita de uso indevido, o caso deve ser denunciado à polícia.

52. O QUE FAZER QUANDO, AO TENTAR GERAR O CÓDIGO DE ACESSO AO SÍTIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APARECE A MENSAGEM DE QUE O Nº DO TÍTULO DE ELEITOR NÃO CONFERE, MESMO SENDO DIGITADO CORRETAMENTE?

O número do título de eleitor pode não estar correto na base da Receita Federal ou ter sido realizado a inscrição no CPF quando ainda não possuía o título de eleitor. Comparecer a uma agência dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Federal e solicite alteração cadastral para informar o número do título eleitor.

53. POR QUE APARECE A MENSAGEM DE QUE O CPF NÃO ESTÁ NA BASE DADOS DA RECEITA FEDERAL?
Se esta mensagem é apresentada no sitio da RFB (www.receita.fazenda.gov.br) na consulta ao "Comprovante de  Situação Cadastral", disponível no link "cidadão " - "Cadastro - CPF", procure uma Agência do Banco do Brasil, Caixa e Correios e solicite regularização

Se esta mensagem for apresentada por outro órgão ou em outros site, não sabemos as razões. Mostre para este outro órgão o comprovante emitido no sítio da Receita Federal para provar o erro.

54. POR QUE MEU CPF NÃO ESTÁ SENDO ACEITO NO PROGRAMA DA NOTA FISCAL PAULISTA?
O Governo de São Paulo é que define as regras para permitir o registro de um cidadão (e seu CPF) no programa Nota Fiscal Paulista. Não temos conhecimentos destas regras. Contacte o governo de São Paulo.

55. O QUE FAZER QUANDO O CPF DE UMA PESSOA É CLONADO?
Procure a polícia para denunciar o caso. Não é possível cancelar ou trocar o número do CPF, somente através de mandado judicial.

Em caso de roubo, registre um boletim de ocorrência. No caso de uso indevido do seu número, além do registro do boletim de ocorrência, procure um advogado para se informar sobre indenização/reparação pelos prejuízos.

56. CPF SENDO UTILIZADO INDEVIDAMENTE POR TERCEIROS PARA COMPRAS NA INTERNET, COMO PROCEDER?
Procure a polícia para denunciar o caso. Não é possível cancelar ou trocar o número do CPF, somente através de mandado judicial.

Em caso de roubo, registre um boletim de ocorrência. No caso de uso indevido do seu número, além do registro do boletim de ocorrência, procure um advogado para se informar sobre indenização/reparação pelos prejuízos.

57. QUAL É O CÓDIGO DE ATENDIMENTO SOLICITADO PELO SITE NA CONSULTA ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO?
Banco do Brasil: Nove números do Código de Atendimento

Caixa Econômica Federal: Excluir o primeiro número do Código de Atendimento, os últimos nove números.

Correios: Os nove números da Etiqueta de Registro

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